Nunca, no Brasil, o poder público encarou o problema dos cortiços com a perspectiva dos seus moradores. A tradição, neste campo, sempre foi se omitir, mantendo a precariedade dos cortiços – enquanto isso interessava aos proprietários e intermediários – ou implementar obras de renovação, expulsando a população para a periferia quando interessava “acabar com a deterioração”.
Agora, abrem-se novas perspectivas: a Prefeitura de São Paulo, através da Superintendência de Habitação Popular (HABI-SEHAB), está formulando uma política para enfrentar o problema dos cortiços com o objetivo de criar instrumentos e intervenções que garantam o direito dos trabalhadores de morar nas zonas centrais da cidade.
Esta não tem sido uma tarefa fácil, dada a complexidade da questão – que envolve custos elevados de terrenos e aspectos jurídicos e construtivos não convencionais – e à falta de experiência neste campo, tanto a nível técnico, como nos horizontes do poder público e dos movimentos sociais.
Mas já avançamos muito. Foram elaborados projetos inovadores em áreas desapropriadas, onde nunca se pensou antes em produzir habitação de interesse social, e foram criados subprogramas de largo alcance, já aprovados pelo Conselho do Funaps, como o financiamento para a compra de imóveis de habitação coletiva e para sua reforma. As experiências em andamento mostram que o maior custo da terra pode ser compensado por benefícios indiretos para a municipalidade, como a economia no sistema de transporte e melhor aproveitamento dos equipamentos sociais.
O empobrecimento dos trabalhadores, gerado pela política econômica federal, e a falta de recursos (apenas o município está investindo num programa habitacional nas zonas centrais) impossibilitam uma intervenção de maior escala. Mas a ação da Prefeitura está demonstrando que é possível romper o mito de que o lugar da moradia dos trabalhadores só pode ser na periferia.
